O Supremo Tribunal Federal manteve nesta terça feira a decisão que libertou da prisão o ex- sebsecretário de saúde do Rio de Janeiro na gestão de Rosinha Garotinho como Governadora.
A decisão tem como base o mérito do habesa corpus concedido em agosto de 2008 a decisão tambem beneficia os demais réus acusados no processo, o es subsecretário foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por formação de quadrilha,uso de documentos falsos,peculato dentre outros, que servidores públicos usam para obter vantagens.
Qquando concedeu a liminar o Ministro Celso de Mello ressaltou que para decretar a prisão em primeira instancia a juiza apoiou-se em elementos insuficientes;
A juiza que decretou a prisão justificando como garantia da ordem pública sem a devida fundamentação o que não se ajusta aos critérios do Supremo para justificar a privação de liberdade de alguem.
Noticias, artigos,fotos, videos,amigos, dentre outros de interesse coletivo,não denegrindo a imagem e a moral,com a participação de todos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário