terça-feira, 15 de março de 2011

EXAME DA OAB PARA ADVOGADOS PODERA VIR A SER EXTINTO PELO SENADO.

Ainda esta semana devera ser votado pelo senado o fim do exame na OAB para advogados de acordo com a (PEC 1/10 embora com alguns senadores contra, porém o ex- senador Geovani Borges considera que o diploma do curso superior é suficiente para comprovar a qualificação profissional de um advogado recém formado.

O senador Antonio Carlos Valadares recorreu no plenário do senado contra a decisão da comissão de constituição, justiça e cidadania que manteve a exigência do exame que submete aos formados em direito, o recurso de Valadares foi lido em plenário na Sexta Feira e foi deferido pela mesa.

Com o recurso a PEC continua a tramitar no senado e aguarda a inclusão na ordem do dia, se aprovada pelas duas casas Câmara e Senado e promulgada por suas respectivas mesas a proposta poderá vir a impedir que a OAB venha a realizar exames de admissão para a concessão da carteira de advogado.

O exame da OAB já é contestado em vários estados, como existem juízes que julgam inconstitucional o exame exigido pela entidade, existem senadores a favor da extinção como contra como o relator que argumenta que o exame é a segurança que a sociedade precisa para recorrer aos serviços de profissionais realmente competentes.

E diz convenhamos que um advogado recém-formado que no exame não alcança uma nota cinco não da para ser aprovado como promotor, juiz, ou delegado que não consegue esta nota que segurança Dara o mesmo como profissional a sociedade questiona o Senador Demóstenes Torres no debate da PEC na comissão de cidadania e justiça.

Só resta aguardar a votação no plenário das duas casas, ou seja, no congresso e no senado para sabermos se permanecera a exigência do exame o se o mesmo será extinto.

Jorge Ruas Radialista

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